Atuação em todas as áreas do Direito Penal, com destaque para o Direito Penal Empresarial e os crimes informáticos, seja na condição de defesa do acusado, seja em prol dos interesses da vítima, pessoa física ou jurídica, inclusive como assistente de acusação.

a) Direito Penal Econômico e Empresarial

• “Operações Criminais” e medidas patrimoniais.
• Crimes tributários.
• Crimes aduaneiros (contrabando e descaminho) e pagamento do crédito tributário.
• Crimes de lavagem de dinheiro.
• Crimes contra a ordem econômica.
• Crimes contra o sistema financeiro nacional e evasão de divisas.
• Crimes contra o mercado de capitais e informação privilegiada (“insider trading”).
• Crimes falimentares.
• Crimes contra as relações de consumo.
• Crimes contra a Previdência Social.
• Crimes ambientais e Política Nacional do Meio Ambiente.
• Acordos na Justiça Criminal: ANPP, colaboração premiada e suspensão condicional do processo.
• Lei de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores.

b) Crimes Funcionais

• Crimes contra a Administração Pública e Foro por Prerrogativa de Função.
• Crimes de licitação (Lei n. 8.666/1993).
• Crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

c) Mídia e Crimes Praticados Pela Internet

• Crimes praticados pela imprensa.
• Crimes contra a honra.
• Interceptação de comunicações telefônicas.
• Sigilos Bancário e Fiscal.
• Direito de resposta ou de retificação.

d) Crimes Eleitorais

• Crimes Eleitorais praticados pela Imprensa.
• Condutas Vedadas aos Agentes Políticos em Campanha Eleitoral.
• Inelegibilidades e Lei da “Ficha-Limpa”.
• Direito de Resposta à luz da Lei das Eleições.

e) Responsabilidade Médica

• Defesas em procedimentos criminais.
• Lei de Biossegurança.
• Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano.

f) Outras Modalidades

• Crimes contra a vida e Tribunal do Júri.
• Crimes patrimoniais e de usurpação.
• Direitos autorais e crimes contra a propriedade imaterial.
• Ato infracional e Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Estatuto do Idoso e Estatuto das Pessoas com Deficiência.
• Direito Penal e Agronegócio.

O Direito Penal é uma área do direito que lida com a definição de crimes e as punições correspondentes para aqueles que os cometem. É uma das principais áreas do direito, pois trata da proteção dos cidadãos e da sociedade em geral contra comportamentos prejudiciais.

Os advogados de Direito Penal trabalham em defesa de indivíduos acusados de crimes, ajudando-os a garantir seus direitos constitucionais, como o direito à defesa, à presunção de inocência e ao devido processo legal.

O Direito Penal é um campo complexo e em constante evolução, com leis e regulamentos mudando constantemente. É por isso que é crucial ter um advogado experiente e dedicado ao seu lado se você enfrentar acusações criminais.

Os advogados de Direito Penal trabalham em uma ampla gama de casos, incluindo crimes de tráfico de drogas, crimes violentos, crimes sexuais e crimes financeiros. Eles representam indivíduos em todas as fases do processo criminal, desde a prisão e detenção até a investigação, julgamento e recurso.

Em resumo, o Direito Penal é uma área essencial do direito que protege a sociedade e os indivíduos de comportamentos prejudiciais. Se você estiver enfrentando acusações criminais, é fundamental contar com um advogado de Direito Penal experiente e dedicado para ajudá-lo a garantir seus direitos e obter a melhor defesa possível.